A medida vale por 30 dias ou enquanto durar a pandemia. Há veto aos cursos de Medicina e às disciplinas de laboratório.
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nO Ministério da Educação (MEC) autorizou, a substituição de aulas presenciais das instituições federais de ensino por aulas no formato de ensino a distância.
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A medida foi publicada na PORTARIA MEC Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 no Diário Oficial da União e é válida por 30 dias ou enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
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A autorização é válida para as universidades federais, os institutos federais, o Colégio Pedro II, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e as universidades e faculdades privadas.
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As instituições que optarem pela substituição de aulas deverão comunicar a decisão ao MEC no prazo de 15 dias.
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A portaria, porém, veda a medida aos cursos de Medicina e às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos.
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A responsabilidade de definir as ferramentas disponíveis aos alunos, as disciplinas que serão substituídas e a realização de avaliações será das instituições.
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Está autorizada também a alteração do calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e as horas-aula estabelecidos em lei.Segundo o documento, as atividades acadêmicas suspensas deverão ser repostas.
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Atualização:
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A portaria n° 343 foi alterada pela PORTARIA MEC Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
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Fontes:
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